A Justiça do Trabalho determinou, em liminar, que a JBS/Seara adote medidas imediatas para identificar, avaliar e prevenir riscos psicossociais em unidade frigorífica no RS, atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho. O que a decisão deixa claro é que a saúde mental é obrigação... Continue lendo
Considerando o crescente volume de informações divulgadas em redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas digitais, especialmente sobre assuntos de natureza trabalhista, reforçamos a importância de cautela na interpretação e compartilhamento desses conteúdos. Tem sido... Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional que envolve a análise da licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços. Tema 1389 e Seus Desdobramentos A decisão deu origem ao Tema nº... Continue lendo
